Política de Privacidade

1. Introdução

A Endotécnica Material Cirúrgico, Lda. (doravante "Endotécnica") valoriza a privacidade dos seus clientes, parceiros e visitantes do seu website. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais quando interage connosco, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados - "RGPD"), bem como com a legislação nacional aplicável em Portugal.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

A Endotécnica, com sede na Av. 25 de Abril 23, 1B, 2795-197 Linda-a-Velha, Portugal, é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através do email endotecnica@endotecnica.pt ou por correio para a morada indicada.

3. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

• Informações de contacto: nome, email, número de telefone, morada, empresa onde trabalha.
   
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, duração da visita e outras informações técnicas recolhidas através de cookies ou tecnologias semelhantes (consulte a nossa Política de Cookies para mais detalhes).
   
• Dados de transações: informações relacionadas com compras de dispositivos médicos, incluindo histórico de encomendas e detalhes de pagamento.
   
• Dados de comunicação: conteúdo de comunicações enviadas por email, formulário de contacto ou outros meios.

4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos serão tratados para as seguintes finalidades:

• Execução de contratos
  Processamento de encomendas, entrega de produtos, e prestação de serviços associados.
   
• Gestão de cliente
  Comunicação com clientes, resposta a consultas e pedidos de assistência técnica.
   
• Marketing e comunicação
  Envio de newsletters, campanhas promocionais e outras informações relevantes, desde que tenha dado o seu consentimento expresso.
   
• Cumprimento de obrigações legais
  Tratamento de dados necessário para cumprir obrigações legais, fiscais e regulamentares.
   
• Melhoria do website
  Análise de dados de navegação para melhorar a experiência do utilizador e os nossos serviços.

5. Base Legal para o Tratamento

A Endotécnica trata os seus dados pessoais com base nas seguintes condições:

• Execução de contrato
  O tratamento é necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular.
   
• Cumprimento de obrigação legal
  O tratamento é necessário para cumprir obrigações legais a que a Endotécnica está sujeita.
   
• Consentimento
  Em situações onde é necessário, como para o envio de comunicações de marketing, o tratamento será realizado com o seu consentimento explícito.Interesses legítimos: para a melhoria dos nossos serviços e para assegurar a segurança e funcionalidade do nosso website.

6. Partilha de Dados Pessoais

A Endotécnica pode partilhar os seus dados pessoais com:

• Prestadores de serviços: empresas terceiras que prestam serviços em nosso nome, como transportadoras, fornecedores de TI e serviços de pagamento.
   
• Autoridades competentes: quando necessário para cumprir obrigações legais ou em resposta a solicitações de autoridades públicas.

Garantimos que todos os terceiros que recebem os seus dados pessoais estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.

7. Transferências Internacionais de Dados

A Endotécnica não transfere os seus dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Se, em algum momento, for necessário transferir os seus dados para fora do EEE, garantiremos que tal transferência cumpre os requisitos legais aplicáveis, incluindo a celebração de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

8. Segurança dos Dados Pessoais

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. No entanto, a segurança dos dados transmitidos através da internet não pode ser totalmente garantida e, por isso, encorajamos a adotar medidas adicionais para proteger as suas informações online.

9. Retenção de Dados

Os seus dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por lei. Findo o período de retenção aplicável, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados.

10. Direitos dos Titulares de Dados

Em conformidade com o RGPD, tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre si.
   
• Direito de retificação: tem o direito de solicitar a correção de quaisquer dados pessoais incorretos ou incompletos.
   
• Direito ao apagamento: pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, em certas circunstâncias.
   
• Direito à limitação do tratamento: tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em determinadas situações.
   
• Direito à portabilidade dos dados: pode solicitar a transferência dos seus dados para outra entidade.
   
• Direito de oposição: pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais quando este é baseado em interesses legítimos da Endotécnica ou para fins de marketing direto.
   
• Direito de retirar o consentimento: pode, a qualquer momento, retirar o consentimento previamente dado para o tratamento dos seus dados.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através dos meios indicados na secção 2 desta política.

11. Alterações a Esta Política de Privacidade

A Endotécnica reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados ou para cumprir novos requisitos legais. Quaisquer alterações serão publicadas no nosso website e entrarão em vigor na data da sua publicação.

12. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou a legislação nacional aplicável, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Controlo de Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

13. Contacto

Para qualquer questão ou solicitação relativa a esta Política de Privacidade, entre em contacto connosco através do email endotecnica@endotecnica.pt ou por correio para a morada Av. 25 de Abril 23, 1B, 2795-197 Linda-a-Velha, Portugal.

Esta política reflete as práticas da Endotécnica à data de 09/08/2024 e compromete-nos a proteger a sua privacidade e a garantir o tratamento seguro e lícito dos seus dados pessoais.

Endotécnica Material Cirúrgico, Lda.